Jurídico

Termos de Serviço

Última atualização: 2026-11-05

Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. Prevalece a versão em inglês.

Rascunho: aguardando revisão jurídica. Não constitui aconselhamento jurídico. Este texto ainda não foi revisado por um advogado e pode mudar antes do lançamento.

Estes termos são um contrato entre você e [A DEFINIR: razão social e endereço da sede] ("Farlane", "nós"). Ao criar uma conta ou usar a Farlane, você os aceita. Se você não concordar, não use o serviço. Nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies e nossa Política de Reembolso e Arrependimento fazem parte destes termos.

O serviço

A Farlane ensina as pessoas a usar assistentes de IA no trabalho por meio de lições curtas, exercícios práticos com feedback da IA e certificados de conclusão. As lições pedem que você trabalhe na sua própria conta do Claude ou do ChatGPT. A Farlane não é afiliada à Anthropic nem à OpenAI; Claude e ChatGPT são marcas dessas empresas, e o uso que você faz deles é regido pelos termos delas.

Quem pode usar a Farlane

Você deve ter pelo menos 18 anos e ter capacidade para celebrar um contrato vinculante. A Farlane não é oferecida na Rússia, em Belarus nem em regiões sujeitas a sanções abrangentes, e você não pode usá-la a partir desses locais nem em nome de qualquer pessoa que esteja neles.

Sua conta

Mantenha seus dados de acesso em segurança e avise-nos imediatamente se achar que outra pessoa tem acesso à sua conta. Você é responsável pela atividade na sua conta. Cada conta é destinada a uma única pessoa.

Pagamentos e assinaturas

Nosso processo de pedido é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a vendedora legalmente responsável por todos os nossos pedidos. A Paddle cuida do pagamento, dos tributos, das faturas e dos reembolsos, e a compra em si é regida pelos termos do comprador da Paddle.

Os preços, o período de cobrança e o preço da renovação são exibidos antes do pagamento. Os preços incluem os tributos quando a lei assim exigir.
A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período até que você a cancele.
Cancele quando quiser na página da sua conta, em dois cliques. Você mantém o acesso até o fim do período que pagou e não será cobrado novamente.
Seu primeiro pagamento conta com reembolso em 14 dias, e os consumidores na UE e no Reino Unido também têm um direito legal de arrependimento. Veja a Política de Reembolso e Arrependimento.
Se alterarmos o preço do seu plano, avisaremos você por e-mail antes de o novo preço passar a valer, e você poderá cancelar antes disso.

Feedback da IA e certificados

As pontuações dos exercícios e o feedback escrito são gerados por IA. As pontuações da IA são apenas feedback: ajudam você a melhorar e podem estar erradas. Os certificados baseiam-se na conclusão das lições, e não apenas em uma pontuação da IA. Você pode pedir a revisão humana de qualquer pontuação da IA, mediante solicitação, entrando em contato conosco; uma pessoa vai analisá-la e responder.

Os certificados comprovam que você concluiu um curso da Farlane. Não são uma acreditação nem uma qualificação profissional.

Uso aceitável

Você concorda em não:

violar a lei, infringir direitos de terceiros ou usar a Farlane para enviar spam ou cometer fraude;
tentar acessar outras contas, sondar ou perturbar o serviço, ou fazer scraping dele;
revender, copiar ou redistribuir as lições;
enviar conteúdo ilícito, que constitua assédio ou que você não tenha o direito de compartilhar;
colar nos exercícios dados pessoais de outras pessoas ou informações confidenciais do seu empregador.

Você é responsável pelo que envia e pela forma como usa o que as ferramentas de IA produzem para você. Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estas regras e informaremos o motivo, a menos que a lei nos impeça.

Seu conteúdo e o nosso conteúdo

Você mantém os direitos sobre o que envia. Você nos concede uma licença para armazenar e processar esse conteúdo somente para prestar o serviço a você, inclusive enviando-o aos nossos provedores de IA para gerar feedback. As lições, os exercícios, o design e a marca pertencem à Farlane ou aos seus licenciantes; a sua assinatura concede a você uma licença pessoal e intransferível para usá-los.

Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter a Farlane disponível, mas não garantimos que ela funcione sem interrupções ou sem erros. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades; se uma alteração reduzir de forma substancial aquilo que você pagou, você poderá cancelar e pedir um reembolso proporcional.

Encerramento da sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página da sua conta. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos de forma grave ou reiterada. Se encerrarmos sua conta sem justa causa, reembolsaremos a parte não utilizada da sua assinatura.

Responsabilidade

Nada nestes termos limita a responsabilidade que a lei não permite limitar, nem os seus direitos imperativos como consumidor. Quanto ao mais, na medida em que a lei permitir, a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. [A DEFINIR: redação sobre responsabilidade para consumidores na UE e no Reino Unido.]